Livros Técnicos
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Livros, Direito, Livros Técnicos
Código Civil
CÓDIGO CIVILISBN:978-989-611-529-6Edição/reimpressão:02-2021Editor:Plural Editores MoçambiqueCódigo:09095Idioma:PortuguêsDimensões:145 x 215 x 46 mmEncadernação:Capa molePáginas:1156Tipo de Produto:LivroClassificação Temática: Livros em Português > Livros > Direito > Direito CivilSKU: n/a -
Livros, Direito, Livros Técnicos
Código Penal e Código de Processo Penal
CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENALISBN:978-989-611-773-3Edição/reimpressão:06-2020Editor:Plural Editores MoçambiqueCódigo:09356Idioma:PortuguêsDimensões:167 x 244 x 22 mmEncadernação:Capa molePáginas:520Tipo de Produto:LivroClassificação Temática: Livros em Português > Livros > Direito > Direito PenalSKU: n/a -
Livros, Direito, Livros Técnicos
Código Penal e Código de Processo Penal e Legislação Complementar – Moçambique | Macuácua, Edson da Graça Francisco
Livros, Direito, Livros TécnicosCódigo Penal e Código de Processo Penal e Legislação Complementar – Moçambique | Macuácua, Edson da Graça Francisco
Inclui:
Constituição Penal
Código Penal
Revisão Pontual do Código Penal
Código de Processo Penal
Revisão do Código de Processo Penal
Código de Execução das Penas
Lei de Branqueamento de Capitais
Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Acções Conexas
Lei de Combate à Corrupção
Lei Contra a Violência Doméstica
Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras
Lei contra Tráfico de Pessoas
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Lei Orgânica do Ministério Público
Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos
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Livros, Livros Técnicos, Manual de Ensino
Como Elaborar Uma Tese em Ciências Jurídicas | Cistac, Gilles
Livros, Livros Técnicos, Manual de EnsinoComo Elaborar Uma Tese em Ciências Jurídicas | Cistac, Gilles
É para mim uma enorme satisfação, uma honra e um privilégio poder prefaciar esta obra póstuma do meu Professor e Colega Gilles Cistac, resultado da sua experiência e vivência profissional e académica. Aceitei humildemente este desafio, quer por reconhecimento do saber e do legado científico que o autor deixou à Comunidade da Faculdade de Direito da UEM e da Academia Científica no geral, quer pela sua forma de ser e estar na Academia que marcou os seus estudantes e os seus assistentes.
Henriques José Henriques
Director da Faculdade de Direito da UEMProfessor Catedràtico à la Faculté de Droit de l’Université Eduardo Mondlane, il a oeuvré avec
énergie, brio, compétence et rigueur à la formation de plusieurs décennies d’étudiants et participe à l’épanouissement et au rayonnement de la Faculté. Les étudiants se nourrissaient de ses enseignements, le respectaient, l’aimaient.
Ses multiples recherches l’amènent à participer à travers le monde à de très nombreux
colloques dans de nombreux autres pays de l’Union Européenne, à Macao, au Brésil … et
ailleurs pour faire connaître le droit Mozambicain .
Grand ambassadeur du Mozambique en matière juridique et judiciaire, Gilles Cistac a su à
travers le monde, pendant plus de deux décennies, oeuvrer pour le rayonnement du droit
Mozambicain et du Mozambique.
Maryse Raynal
Professeur de Droit et d’Anthropologie Juridique
Lauréate du Prix de l’Académie de Législation Française
Titulaire des Palmes AcadémiquesO estudante – licenciando, mestrando e doutorando – está sujeito no fim do seu ciclo de estudo e aprendizagem à realização de um trabalho científico específico chamado “dissertação”, “monografia” ou “tese”. Para elaborar uma “tese” lato sensu, é preciso dominar um método, isto é, “uma maneira ordenada de fazer as coisas”. A reflexão metodológica pode ser autonomizada das práticas concretas de investigação.
É objecto desta obra dar a conhecer ao estudante uma sequência de tarefas concretas a realizar, que, na hipótese em que elas as são, efectivamente, permite concluir, logicamente, que se está na presença de uma boa “tese”.
Gilles Cistac
Professor Catedrático da Faculdade de Direito
Da Universidade Eduardo MondlaneSKU: n/a -
Livros, Livros Técnicos, Tecnico Científico
Intestino – Dra Gisela Savioli
Descubra o universo surpreendente do seu intestino e como ele pode ajudar você a construir uma vida mais saudável e feliz A partir de pesquisas científicas, a Dra. Gisela nos conduzirá nestas páginas por uma viagem pelo universo incrível do órgão mais subestimado do corpo humano e das maravilhosas criaturinhas que nele habitam. Por meio de uma linguagem acessível e didática, você aprenderá como o intestino funciona, a sua importância dentro do organismo, o que é e como funciona a microbiota intestinal e por que as fibras são aliadas indispensáveis da sua dieta. Descubra como uma alimentação de verdade pode evitar males físicos e psíquicos, como o desenvolvimento de ansiedade, depressão e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), uma verdadeira epidemia que está assolando a sociedade. Em Intestino – Onde tudo começa e não onde tudo termina, você aprenderá o necessário para melhorar a sua vida e a de todos ao seu redor – uma refeição de cada vez.
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Livros, Direito, Livros Técnicos
Legislação Fiscal
ISBN:978-989-611-457-2Edição/reimpressão:02-2021Editor:Plural Editores MoçambiqueCódigo:09096Idioma:PortuguêsDimensões:145 x 215 x 4 mmEncadernação:Capa molePáginas:1012Tipo de Produto:LivroClassificação Temática: Livros em Português > Livros > Direito > Direito FiscalSKU: n/a -
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Direito, Livros, Livros Técnicos
Legislação Bancária de Moçambique (Anotada)
Sinopse: A compilação aqui publicada apresenta a reunião, classificação e sistematização da principal legislação bancária de Moçambique, relativa ao período posterior à independência, com particular destaque para a etapa posterior à aprovação da Constituição de 90, à qual se acrescentou anotações e comentários.
A necessidade de uma compilação de legislação com as características que agora se publica é justificada pela rápida e frequente mutação legislativa, enorme proliferação de diplomas de grau hierárquico diversificado, aliado à enorme especialização das matérias da área visada pela colectânea. Assim, com a presente compilação pretende-se, acima de tudo, poupar tempo, trabalho e reduzir incertezas aos seus usuários, quanto ao que a cada momento vigora e o que não vigora.
Espera-se, por fim, que ela sirva de incentivo à crescente massificação de estudos especializados, aliados à crítica justa a um subsector que se tem revelado de acesso e domínio restritos.SKU: n/a -
Gestão, Livros, Livros Técnicos
Legislação Fiscal República de Moçambique
Descrição: Num contexto legislativo extremamente dinâmico, apresentamos diplomas legislativos actualizados no âmbito do direito fiscal: ” A Colectânea Legislação Fiscal, de Rosemin Faquir, que neste momento vai ao público, não pretende ser apenas mais uma obra de Rosemin Faquir .”
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Gestão
Manual de Auditoria Financeira
Sinopse: Este livro pretende apresentar uma ampla e transparente visão sobre a atividade de auditoria financeira, contemplando, nesta segunda edição, as recentes alterações na auditoria a nível comunitário, com a aprovação da Diretiva nº 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 e do Regulamento (UE) nº 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que foram transpostas para a legislação nacional com a aprovação Lei nº 148/2015 de 9 de setembro e da Lei 140/2015 de 7 de setembro, o que levaram à sua profunda revisão e reformulação.
A obra está estruturada em duas partes: uma teórica e outra prática. Na primeira parte são apresentadas as teorias que justificam a auditoria, os seus aspetos conceptuais, as normas que regem a atividade e os conceitos-chave (risco em auditoria, materialidade e prova). Pretende-se que o leitor entenda a relação existente entre os conceitos-chave, se familiarize com o modelo de risco em auditoria e reconheça as suas limitações, aprenda a calcular e a utilizar a materialidade, e conheça, igualmente, os objetivos e os procedimentos de auditoria. Na parte prática analisamos as principais rubricas das demonstrações financeiras, realçando como os conceitos explanados na parte teórica interagem com o trabalho dos auditores e com os problemas mais frequentes com que estes se deparam. Assim, dentro de cada rubrica, são identificados os riscos inerentes, os riscos de controlo, a materialidade alocada, os principais problemas e os procedimentos encetados pelos auditores para manter o risco de auditoria num nível baixo.
Explanamos as diferentes formas que o relatório de auditoria pode tomar, tendo já por base as Guias de Aplicação Técnica, emanadas pela OROC, que vieram alterar o conteúdo e a forma da Certificação Legal das Contas/Relatório de Auditoria. Para um melhor entendimento do leitor o autor apresenta exemplos reais e um caso integral, desde o planeamento até à emissão do relatório de auditoria.
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Direito, Livros, Livros Técnicos
Manual de Direito do Petróleo
Descrição: O Estudo De Assuntos Ligados A Petróleo E Gás Vem Atraindo, Cada Vez Mais, Profissionais E Estudantes, Não Só Do Direito, Mas Também De Outras Áreas, Como Geologia, Geofísica, Engenharia, Administração Etc. A Ideia Inicial Desta Obra Era Servir De B Ase Para Os Cursos De Graduação E Pós-Graduação Da Disciplina Direito Do Petróleo. Todavia, Considerando A Variedade De Temas Abordados Pelo Autor, Tornou-Se Um Verdadeiro Manual. Obra Indispensável Para Quem Pretende Conhecer A Diversidade De Assuntos Que Envolvem O Segmento De Oil & Gas. O Trabalho É Abrangente, Rico Em Variedades De Tópicos E Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Parte Trata De Aspectos Históricos, Da Trajetória Do Monopólio E Do Novo Marco Regulatório. A Segunda Parte Trata De Aspectos Geológicos, Comerciais, Formas De Participação Nas Licitações, Aspectos Regulatórios Locais E De Análise De Investimentos. A Terceira Parte É Dedicada Aos Contratos De Petróleo Utilizados No Mundo E No Brasil, Além De Outros Aspecto S Regulatórios Relacionados A Outros Órgãos Públicos. A Quarta Parte Faz Uma Relação Entre O Direito Do Petróleo E Outros Ramos Do Direito, Abrangendo Aspectos Tributários, Constitucionais, Contratuais, Administrativos, Ambientais E Muitos Outros. Trata-Se De Um Livro Que Interessa A Estudantes E Profissionais Dos Mais Variados Ramos De Atividades Que Envolvem A Indústria, Com Objetivo De Disseminar O Conhecimento E Ao Mesmo Tempo Oferecer Opiniões Que Possam Ajudar Na Construção De Novas Leis.
Data Lançamento: 01/01/2015SKU: n/a -
Direito, Livros, Livros Técnicos
A Advocacia num Mundo em Mudança
Sinopse: É para o autor uma grande consolação constatar que o ensino do direito e o exercício da advocacia em Angola estão no bom caminho.
Esta satisfação constitui uma razão acrescida para levar a prelo este livro cujo objectivo não é outro senão o de explicar o exercício da advocacia numa perspectiva em constante mudança e numa visão verdadeiramente inovadora.
Embora não contenha referências à doutrina e à jurisprudência, esta obra tem um carácter teório-prático que pode servir de base ao apetrechamento de conhecimentos dos recém-licenciados em direito, dos jovens advogados e daqueles que se empenham no conhecimento das ciências jurídicas. Nela constam alguns exemplos vividos na prática consulente e forense.
Iniciada como breves letras sobre a advocacia, viria depois a tomar o cunho de uma cartilha e mais tarde de um manual, mas tratando-se sempre de um manual ou de uma cartilha de “aprendiz de feiticeiro”, cuja finalidade era apenas procurar desvendar o véu que cobriu a nossa profissão ao longo dos tempos imemoriais, em comparação com outras nações ou latitudes e desembocando nas regras basilares da ética e da deontologia profissional em Angola. E, claro está, brindar esta informação ao público.
Os destinatários desta obra, são, mais latamente falando, juristas e não juristas, compreendendo-se nos primeiros os estudantes, os licenciados, os advogados mais jovens e todos aqueles que se interessam e enveredam nas matérias ligadas ao Direito.
Num mundo globalizado em que os homens circulam à velocidade dos aviões e a profissão de jurista também muda com os sinais dos tempos, este livrinho, que tem nas mãos, não deixa de ser uma leitura da advocacia num mundo em mudança à luz da realidade angolana.SKU: df205e31b618 -
Direito, Livros, Livros Técnicos
Cartilha do Direito do Petróleo no Brasil
Descrição: O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno. Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle. O direito internacional e o direito dos países produtores têm dele se ocupado ao longo do tempo, fazendo nascer o Direito do Petróleo. No Brasil tem havido uma constante alteração das leis que o regulam, ora com preponderância da intervenção do Estado, ora tornando o seu marco legal mais liberal. Esta cartilha, dirigida a advogados militantes da área, a universitários e aos petroleiros de uma maneira geral, visa explicar e simplificar toda a teia normativa resultante da disputa constante entre as regras e práticas internacionais e as nacionais, iluminando as questões regulatórias, ambientais, civis, comerciais e trabalhistas, dentro do marco da legislação pátria, convenções internacionais e melhores práticas da indústria do petróleo.
SKU: 775af403ce1f