Cartilha do Direito do Petróleo no Brasil

Descrição: O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno. Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle. O direito internacional e o direito dos países produtores têm dele se ocupado ao longo do tempo, fazendo nascer o Direito do Petróleo. No Brasil tem havido uma constante alteração das leis que o regulam, ora com preponderância da intervenção do Estado, ora tornando o seu marco legal mais liberal. Esta cartilha, dirigida a advogados militantes da área, a universitários e aos petroleiros de uma maneira geral, visa explicar e simplificar toda a teia normativa resultante da disputa constante entre as regras e práticas internacionais e as nacionais, iluminando as questões regulatórias, ambientais, civis, comerciais e trabalhistas, dentro do marco da legislação pátria, convenções internacionais e melhores práticas da indústria do petróleo.